Revista Justitia MPSP - A Revista do Ministério Público de São Paulo
 
 
 

Discurso pronunciado pelo procurador de Justiça Walter Paulo Sabella, secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na solenidade de posse do novo diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, doutor Antonio Carlos da Ponte, ocorrida em 2 de março de 2016, no Auditório Queiróz Filho.

Minha presença, nesta tribuna, decorre de um convite. Quem o formulou foi o procurador-geral de Justiça, doutor Marcio Fernando Elias Rosa.
O envelhecimento, que traz consigo tantas mazelas, traz também alguma sabedoria, como compensação e lenitivo.
Por isso, que me seja permitido dizer, logo de início, em respeitoso tom de blague que, nesta altura da vida, sei o suficiente para ter a convicção de que convites de procuradores-gerais de Justiça não são recusáveis.
À parte esta ingênua pilhéria introdutória, jamais motivada pela irreverência ou pelo desapreço, devo asseverar que a aceitação do convite se justifica em razões múltiplas, dentre as quais destaco:
O procurador-geral é um querido amigo, e essa amizade, bem precioso, não estimável pelos critérios ordinários com que são estimadas as coisas perecíveis, alonga-se já no tempo por duas décadas e meia, o que não é pouco, convenhamos; ademais, o amigo é um líder inconteste e abnegado, sob cujo comando a Instituição, no nosso Estado, como de resto no Brasil, tem cruzado, nos últimos anos, consecutivas tormentas.
E agora, caminhando para o ocaso o seu segundo mandato, faltando, ainda e apenas, pouco mais de um mês, afigurou-se-me adequado colher a ocasião para testemunhar, publicamente e de viva voz, o reconhecimento por seu trabalho, por seu legado, por seu desvelo, parecendo-me oportuno que esse testemunho se verbalizasse pela voz de um dos mais antigos da Casa, pois os mais antigos, podendo ter vivido experiências mais plurais, possuem, por consequência, referenciais comparativos provavelmente mais numerosos.
Mas, se tudo não bastasse, a tanto se acresce outra motivação igualmente poderosa: o empossando, professor Antonio Carlos da Ponte, liga-se, também, a mim, por elos consistentes de amizade antiga. E conhecendo-lhe os atributos profissionais e morais, sua apuradíssima qualificação intelectual e jurídica, mostra-se extremamente auspiciosa sua chegada à direção da nossa escola. Contribuiu, pois, para seduzir-me a esta fugaz aparição na tribuna deste auditório, que leva o nome de um dos nossos maiores do passado, a oportunidade de expressar as mais legítimas esperanças no talento, no preparo e na força dos ideais do novo diretor e dos que o ladeiam, integrando sua equipe de assessores, todos notáveis paradigmas de promotor, como o professor doutor Alexandre RochaAlmeida deMoraes e a doutora Ieda Casseb Casagrande Bignard, amigos por quem tenho profunda estima, parceiros de trabalho na instalação do Memorial do Ministério Público de São Paulo nos anos 2011/2012,além dos doutores Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Flávio Eduardo Turessi e Marcio Augusto Friggi de Carvalho.
Voltando ao convite- já o sabemos não recusável-, Sua Excelência me deu a conhecer que eu deveria falar representando o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, por ele presidido.
Confesso haver pensado, num primeiro impulso, na mais cômoda das opções, a de desincumbir-me da tarefa numa fala de improviso, como sói ocorrer com os que tem as origens profissionais e o histórico de vida que possuo: dez anos de jornalismo radiofônico, outros tantos de ativismo na política estudantil e partidária, exercício de mandatos legislativos, anos a fio de magistério e parte da atividade forense na tribuna do júri, uns anos como advogado e muitos como promotor de Justiça; em poucas palavras, o viés de improvisar é ínsito aos que passaram a vida com os microfones às mãos.
Todavia, melhor refletindo, cedi às conclusões de que não agiria com acerto se o fizesse. Não só porque se cuida de uma posse solene, na qual se impõesujeição mais estrita aos ditames do protocolo;não apenas porque assimo pedem os imperativos da polidez e da lhaneza para com o homenageado; não somente porque o texto escrito nos preserva de muitos deslizes, de que nem mesmo os mais experientes estão livres, bastando lembrar que os caçadores de cacófatos, em suas buscas obstinadas, não pouparam gênios como Ruy Barbosa e Camões, ufanando-se dosachados feitos em poemas de ambos, conquanto eu entenda que, ao menos no tocante ao épico lusitano, incidiram em crasso equívoco.
Mas, escolhi o caminho do texto escrito sobretudo porque não estando a falar (e aqui o gerúndio segue a tradição do bom português luso, e não os descaminhos do gerundismo desorientado da moda), não estando a falar-repito- em nome próprio, mas do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, torna-seinfungível a prudência de bem meditar quanto a conteúdo e forma. Afinal, o que aqui se disser há de refletir, senão com inteireza fiel, ao menosem espectro aproximado, o que possivelmente pensam, quanto a este ato e seus significados, os quarenta integrantes do colegiado, escolhidos dentre os mais antigos e mais experientes da Instituição.
Assim postas as coisas, devo lhe dizer, querido amigo professor Antonio Carlos da Ponte, que o órgão de Administração Superior, cujosintegrantes aqui se manifestam por este modesto porta-voz circunstancial, deposita em Vossa Excelência as mais lídimas esperanças de que sua gestão constituirá um período fértil de realizações nobilitantes; trará, para a Instituição do Ministério Público e para seus membros de ambas as instâncias, positivos acréscimos; engrandecerá, com certeza, a história dessa academia; contribuirá para que a prestação de serviços da Instituição ao povo de São Paulo ganhe em qualidade e excelência.
E a tanto chegam nossas esperanças porque o conhecemos; porque é da ciência de todos nós sua exemplar trajetória funcional, pontificada de missões bem cumpridas, com empenho e zelo, nas promotorias do interior e da capital, nas procuradorias de Justiça, na assessoria do procurador-geral, nas Subprocuradorias-Gerais de Justiça, de Gestão, de Relações Externas e de Assuntos institucionais, no Conselho Superior do Ministério Público, como conselheiro e secretário, no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na carreira docente, como professor mestre e doutor, concursado para os níveis de graduação e pós-graduação,livre docente na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, de que foi vice-diretor, membro do Conselho Universitário e chefe de departamento por dois biênios,assim como nas posições assumidas na vida pública fora da carreira, de que ressai sua passagem pela Secretaria da Segurança Pública, investido como secretário-adjunto, merecendo registro, ainda, a conquista do Prêmio Nacional de Direitos Humanos, em 2001, dadasua atuação como promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da capital.
Devo lhe dizer, estimado amigo, que os companheirosdo Órgão Especial tem, sim, suficiente sensibilidade para alcançarque a Escola Superior do Ministério Público, na ingente e contínua tarefa de trasladar, do plano abstrato das previsões normativas para o espaço concreto da realidade, o Ministério Público edificado na ressureição constitucional do país, de 1988, a Escola Superior do Ministério Público, repito, bem assim as coirmãs das demais unidades da Federação, todas tiveram papel de relevância, insuscetível de contestação.
E longe do quepossam alguns equivocadamente supor, no Órgão de Administração Superior pelo qual ora me pronuncio, seus veteranos integrantes, muitas vezes conscritos à solidão eremita de seus gabinetes ou de suas casas, mergulhados na aridezrepetitiva dos pareceres nos processos, não se acham inscientes do que é a Escola, de sua importância, de suas finalidades e de seus recursos, logísticos, humanos, técnicos, tecnológicos e operacionais; não ignoram sua agenda, seu decisivo protagonismo no alargamento das mentes, no enriquecimento dos cabedais profissionais dos que operam na seara fervilhante do Direito.
Não foge ao conhecimento dos membros do Órgão Especial que, a par de seus indiscutíveis predicados para o cumprimento da incumbência, e do inquestionável preparo dos promotores de Justiça convidados para compor sua assessoria, o modelo organizatório de administração lhe oferece o permanente amparo de um Conselho Curador de que participam representantes de todos os órgãos de Administração Superior e de ambas as instâncias da Instituição.
Dá-lhe, também, o mesmo modelo uma Congregação em que se aglutinam professores das mais altas titulações, além da coordenação e do corpo de apoio técnico, em torno de três dezenas de servidores, distribuídos em subunidades de atribuições variadas, como as secretarias da diretoria, da pós-graduação e dos cursos de extensão, os setores de eventos, biblioteca, informática, recursos audiovisuais, financeiro, editoração gráfica e reprografia, comunicação,transportes epesquisa aplicada,além do departamento de ensino à distância.
É certo que, com seus recursos humanos, logísticos, tecnológicos, financeiros (dado que dispõe de Fundo próprio), podendo operar em dezesseis núcleos regionais, locados em pontos estratégicos do território do Estado, apta a combinar tecnologias diversas, a Escola Superior pode oferecer cursos presenciais, semipresenciais ou à distância, inclusive simultâneos, em níveis variados, aí incluídos os de especialização e pós-graduação latu sensu. E para tanto se legitima em credenciamento no Conselho Estadual de Educação.
Evidencia-se, pois, a suficiência de seus meios instrumentais para a capacitação de membros e servidores, para a realização do concurso de estagiários, que se acha aos seus cuidados, enfim para os escopos finalísticos que motivam sua existência, inclusive como centro difusor de cultura voltado também à comunidade, e não apenas aos operadores do Direito. Tanto assim é que publica periodicamente, senão uma, mas duas revistas, a Revista Plural e a Revista Jurídica, com conteúdos submetidos ao crivo de seu próprio Conselho Editorial.
E sabem, ainda,os companheiros pelos quais faço esta elocução, que nem sempre foi assim, pois a antiguidade na carreira a todos propiciou o acompanhamento do processo evolutivo no fluir dos anos, desde meados da década de oitenta do século passado, quando a Escola era, no que pertine à técnica jurídica que lhe conferia existência, não mais que o resultado de convênio celebrado entre um ente fundacional instituído pela Associação Paulista do Ministério Público e o originário Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional criado pelo Decreto 27.422, de 5 de outubro de 1987, com caráter de unidade administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça.
Guardo a lembrança de que uma das várias renovações desse convênio se deu em maio de 1993, durante minha gestão como presidente da APMP. Foi a partir desse mencionado ano, com a edição da Lei Orgânica Nacional, que os Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional passaram a ser órgãos auxiliares do Ministério Público. E com a Lei Orgânica Estadual, em novembro de 1993, teve, a nossa Escola, a criação de seu Fundo Especial.
Como você pode ver, querido amigo e diretor que ora assume (conceda-me o tratamento coloquial), os mais antigos conservam, com carinho e interesse, uma boa visão da nossa Escola. E há reconhecimento pela importância fundamental de seu trabalho.
A propósito, por isso mesmo, e traçada com perfunctórios dados a sinopse de sua progressão no tempo, talvez seja este o momento oportuno de lembrar, com gratidão, de todos os que contribuíram para que a Escola se tornasse o educandário eficiente que hoje é. E na impossibilidade de fazê-lo nominando a todos, que o façamos nas pessoas daqueles que no correr dos anos foram seus diretores, desde o primeiro, na ordem em que sucederam um ao outro: José Emmanuel Burle Filho, Iray Baptista de Abreu, Walter de Abreu Garcez, Marino Pazzaglini Filho, Herberto Magalhães da Silveira Junior, Rodrigo Cesar, Rebello Pinho, Luis Daniel Pereira Cintra, Nelson Gonzaga de Oliveira, Mario de Magalhães Papaterra Limongi, Eloisa de Souza Arruda, Mario Luiz Sarrubbo e Marcelo Pedroso Goulart. Deste último, tendo sido o antecessor imediato do empossando, ficam menos esmaecidos na lembrança, os detalhes de sua obra, o que permite afirmar que realizou, com sua equipe, um trabalho criativo e inovador, digno de figurar, nos anais da Escola, como realização imensamente contributiva no aprimoramento da qualificação técnica dos operadores do direito e na irradiação da cultura, cabendo rememorar, a título de exemplo, a promoção do Encontro Nacional que teve como temática de fundo o sugestivo título “Pensamento crítico e Práticas Transformadoras”, em setembro de 2014.
Como homenagem singela, expressiva de gratidão a todos os construtores do passado, ficam aqui, uma vez mais, lançados estes registros.
De igual modo, não pode ser olvidada referência especial a todos quantos, no transcurso de dias e noites de atividades profícuas, ofereceram -como conferencistas ou debatedores- em partilha generosa, os seus conhecimentos e a sua cultura. E persistindo a mesma impossibilidade de nominá-los todos, sejam esses professores destinatários de uma saudação agradecida na pessoa de um mestre muito querido, a quem me liga uma amizade que já supera três décadas, Hugo Nigro Mazzilli, professor emérito de nossa Escola, e sem qualquer favor o maior doutrinador brasileiro no campo temático do Ministério Público.
Pensando nos professores, tão espezinhados e injustiçados nestaPátria enigmaticamente qualificada, por alguns, de educadora, eu, que sou filho de um deles, de um professor de História que ensinou várias gerações ao longo de quarenta e cinco anos de magistério, e que a mim legou a lição de que sem a História não se decifra o mundo, não se interpreta a vida e não se compreende o homem, vejo-me agora no dever de, digamos, realizar uma espécie de reparação quanto a uma de minhas assertivas iniciais, ao haver aludido ao cometimento de um cacófato pelo grande Ruy, já que tendo sido gênio e erudito, poliglota e estilista do vernáculo como poucos, assume caráter de ato sacrílego ou heréticoa ousadia de haver alguém lembrado disso publicamente. Dentre poucos, provavelmente, só o filho de um velho professor de História -por profissão pesquisador de fontes documentais- poderia disso saber. E como as pessoas, em geral, envelhecem, o filho do velho professor tornou-se, por sua vez, no ordinário fluir do ciclo da vida,um velho ex-promotor do tribunal do júri, como tal com extrema dificuldade de domar o mau hábito da irreverência, tendo por isso, cometido o imperdoável sacrilégio de lembrar em público um descuido de cacofonia de um dos homens mais ilustres da história do país, e, o que é pior, sem poder explicitá-lo, visto que faltaria com a elegância e a polidez, especialmente diante de senhoras e senhoritas de fino trato. Mas, cabe historiar, sucintamente, e com redobradas cautelas, a respeito da questão. Tendo escrito um verso de amor, em que exaltava os dotes da amada, ao louvar-lhe o talento de cantar, o que fazia, ao sentir do poeta apaixonado, de modo mavioso,o erudito Ruy construiu o verso de tal modo que a junçãodo pronome pessoal,que se referia à musa, com o verbo que imediatamente se seguia, dados o tempo e modo em que era conjugado, verbo usualmente designado para descrever o gorjeio dos pássaros, resultou num desastroso efeito fonético, em que a amada, ao invés de glorificada pelo místico poder da poesia, acabava tendo o seu canto desmerecido pelo inesperado surgimento de um lexema, cujo significado levava a uma comparação pouco lisonjeira com um local precipuamente destinado à solidão de algumas fisiologias humanas.
E assim, meus amigos, o gênio que brilhara em Haia, na Conferência Mundial da Paz, de 1907, por um cochilo de elocuçãoresvalou para as areias movediças de um cacófato e acabou na mira dos caçadores desse vício de linguagem que, como sabemos, constitui, por definição de dicionário, um “som desagradável, ou vocábulo obsceno, proveniente da união das sílabas finais de uma palavra com as iniciais da palavra seguinte”.
Então, para reparação do herético atrevimento a que me entreguei e, ao mesmo tempo, como homenagem aos professores todos que já partilharam na nossa Escola o tesouro de seus conhecimentos, trago dele, do grande Ruy, um dos maiores cultores da “última flor do Lácio inculta e bela, a umtempo esplendor e sepultura”, como cantou o nosso parnasiano Bilac sobre o vernáculo de Camões, este também tocaiado, sem razão, pelos caçadores de cacófatos, trago dele -repito- uma frase de raríssima beleza estilística e poderosa o bastante, para fazer justiça aos mestres e ao grande brasileiro autor da Oração aos Moços:
-“A suprema santificação da linguagem humana, abaixo da prece, está no ensino da mocidade”.
Prezadíssimo amigo Antonio Carlos da Ponte! Aqui está você, de corpo e alma, entregue ao ensino da mocidade, tarefa que santifica a linguagem do homem, que eleva o próprio homem e o personifica como artesão do bem.
Se sua chegada à direção da escola, com os qualificadíssimos colegas assessores, e com todos os recursos referidos, justificam nossas já proclamadas esperanças, certo é que, de outro lado, experimentamos a angústia de muitas apreensões. E não sem razão.
Talvez caiba trazer, a propósito, a candente indagação de Bertolt Bretch:
-“Que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio?”
São tempos complexos, notadamente em nossa sofrida terra, em nossa extorquida terra, em nossa desamparada terra.
São tempos de diluição dos postulados éticos, sem os quais a vida pública se transforma em cenário dos mais estarrecedores episódios do despudor e do desmando.
São tempos de pilhagem aos bens de todos; são tempos de sofismas que mascaram verdades tenebrosas.
São tempos em que as sutilezas do ilusionismo marqueteiro, posto a serviço de ambições desmedidas e criminosas, tecem o cipoal do engodo e da contrafação.
São tempos em que se estendem e se ampliam as sombras nas quais se embuçam as negociatas e os conluios.
São tempos em que endemias mais próprias do ciclo medieval da história humana se expandem com inacreditável velocidade, facilitadas pelos desarranjos das interações de massa e pela insuficiência das políticas de administração.
São tempos em quenichos de vilania, incrustados na máquina pública, calcinam preciosos recursos financeiros em prejuízo da saúde, da educação, da segurança, dos serviços públicos enfim, sem os quais o Estado se torna invisível para o cidadão, e os governos –elementos condutores do Estado- passam a ser vistos como inimigos da cidadania.
São tempos em que a vida se banaliza, a violência se espraia, a insegurança semeia paranoias, os projéteis perdidos sibilam sobre cabeças aturdidas pelo medo e o sangue encharca as ruas. É um cotidiano de neuroses, que evoca os versos arrebatados de Ali Ahmad Said Esber, maior poeta árabe vivo, que escreve sob o pseudônimo de Adonis, figura mítica da fábula fenícia que se irradiou para a mitologia grega. Primeiro árabe a conquistar um Goethe, e há muito merecedor do Nobel, de seu extraordinário poema Tumba para Nova York, colhemos estes versos: “....a cidade marcha como exército de lágrimas. E onde se amontoam crianças e velhos cobertos com pele negra, dissemina-se a impunidade das balas feito grãos, e o pânico bomba no peito da cidade”. Foram escritos para a metrópole plantada à beira do Hudson, mas se aplicam a qualquer metrópole brasileira.
São tempos em que tristes figuras do mundo político e, mesmo, empresarial, pronunciando-se diante da cidadania estupefata e incrédula, denominam candidamente de ‘erros’ condutas tipificadas em normas penais, pedindo para crimes gravíssimos a compreensão compassiva do povo, do povo escorchado por uma voracidade fiscalista insaciável. Erro é erro. Crime é crime. Se o erro se amolda a preceito descritivo de tipologia penal, é mais que erro; é crime.Na constante e diária substituição de um signo linguístico por outro, o que se tem é a utilização capciosa da técnica sutil do eufemismo para embair a invigilância popular quanto ao uso sorrateiro dos vocábulos.
Só os cínicos concedem aos crimes o tratamento intencionalmente eufêmico de mero erro, e o cinismo se agrava quando o fazem para disso extrair proveito próprio. Ora, lembrando Brecht uma vez mais: “Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante. Mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”.
Bem dissera o velho Ruy, que falava à sua contemporaneidade, parecendo, contudo, haver pronunciado vaticínio a respeito dos nossos tempos:
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
São estes os tempos, amigo Antonio Carlos da Ponte, como você bem sabe, homem do Direito e da luta que é e tem sido -são estes os tempos-repito- em que o Ministério Público tem a cumprir sua missão constitucional.
São estes os tempos em que a Escola que você passa a dirigir, dentre suas múltiplas funções, prepara os novos promotores de Justiça e atualiza a formação dos já engajados nas fileiras da Instituição.
São os tempos da pós-modernidade, em que tudo é volátil, transeunte, instantâneo e perecível, mesmo a própria identidade das gerações, submetidas, como alvos em campo aberto, ao diuturno bombardeio da ‘indústria cultural’, expressão antitética cunhada por Horkheimer e Adorno, teóricos da Escola de Frankfurt, tema analisado em primoroso ensaio -permitam-me citar alguém da família- escrito por Vinícius Leite Guimarães Sabella, que focaliza o binômio ‘Interesse Social e Ministério Público’na Pós-Modernidade, emabordagem transdisciplinar, segundo o perspectivismo crítico-dialético, publicado na obra coletiva “Ministério Público - Vinte e Cinco Anos do Novo Perfil Constitucional”, de que tanto você, amigo Antonio Carlos da Ponte, quanto o seu antecessor Marcelo Pedroso Goulart, como o nosso procurador-geral foram coautores, dentre outros colegas igualmente cultos e ilustres, trabalho de fôlego e abrangência, de quase mil páginas, em que buscamos retratar, com amplitude e verdade, a Instituição que vem lutando para transformar o país, e que tive a honra de coordenar, com dois grandes companheiros de jornada, José Emanuel Burle Filho e Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, ambos aposentados, nestas lutas que já vão longas, e em cujo front ainda combatemos.
Pois bem! Os promotores de Justiça que aportam à carreira não escapam aos efeitos do fenômeno, não escapam aos tentáculos de uma era assim complexa. Logo, agravam-se as dificuldades de sua tarefa, meu caro amigo e diretor que ora se investe nessa nobre e grave missão. E nosso cotidiano, nossas interações, mesmo nossas relações político-institucionais e político-administrativas fazem prova de que todos, em maior ou menor profundidade estamos engolfados pela complexidade da era pós-moderna, com suas misérias, suas iniquidades, suas contradições, suas desigualdades, suas ribaltas de prestidigitação. Calha lembrar, neste ponto, o conteúdo da recente obra de Vargas Llosa, sugestivamente intitulada “A Civilização do Espetáculo”, em que o ensaísta toca em necessidades primaciais, comoa “urgente mobilização das consciências”, lembrando, que “o cidadão não pode sentir-se exonerado de responsabilidade cívica, nem acreditar que está fora de seu alcance intervir no processo histórico”, além de advertir que “a liberdade é um bem precioso, mas não está garantida anenhum país e a nenhuma pessoa que não saiba assumi-la, exercitá-la e defendê-la”.
São estes os tempos, amigo educador, em que parte da comunidade humana gargalha, ou mergulha na embriaguez dos sentidos, diante das transmissões de espetáculos em escala planetária, enquanto a tortura mutila almas e corpos em quase uma centena de países, enquanto três dezenas de nações repelem refugiados e dezoito delas são teatros de guerras e crimes de guerra. Os dados vem da Anistia Internacional. Enquanto duzentos e quarenta mil sírios foram exterminados num genocídio que se arrasta há um lustro, vagueia pelos ares a pergunta sem resposta: O que pode hoje a Organização das Nações Unidas, criada após a Grande Guerra, justamente para que tais coisas nunca mais voltassem a acontecer?
Por que falar de tais dores, nesta hora?
Porque somos humanistas, Da Ponte. E o humanismo constrói seus valores a partir da perspectiva antropocêntrica. E são estes os nossos tempos. E somos promotores, de um país que integra esse mundo assim conturbado, tendo sobre os nossos ombros o encargo de promover direitos e garantir a prelazia da legalidade. E da moral, visto que a Constituição acolheu-a como princípio. Não se trata de mero enunciado programático. Ademais, o que se dá, neste auditório, é a posse de um educador-promotor, no comando de uma escola. Verbalizemos tais infortúnios, sem tisnar o brilho do evento, apenas para não nos esquecermos de quem somos, do que somos; apenas para que não percamos, por obra do ilusionismo da era pós-moderna, a cosmovisão da realidade, a visão universalizante e real das coisas.
O que as gerações mais antigas, que neste instante falam por mim, postulam de você, amigo Da Ponte, é que contribua, no limite de suas forças e de suas possibilidades, com seus assessores e com os orientadores que vier a convocar, para sedimentar a conscientização de que entre as gerações mais provectas e as mais jovens que integram a carreira, inexistem diferenças ontológicas ou de substância, conquanto possam existir variações de grau no tocante a aspectos secundários de nossas identidades.
Ou compreendemos que as coisas são assim ou não somos uma Instituição, nos termos em que proclama o portal de nosso capítulo na Constituição Federal, e segundo o espírito e concepção da teoria institucionalista, construída pelo grande professor da Universidade de Tolouse, Maurice Hauriou, sistematizador do Direito Administrativo na transição dos séculos XIX para o XX, sem esquecimento de igual papel por parte de Otto Mayer, à mesma época. Com efeito, transpondo os elementos conceituais dotados de maior rigor técnico para uma linguagem que prima pela singeleza, o Ministério Público somos todos nós, promotores e procuradores de Justiça, armados com poderes instrumentais para buscar, na cena social, a prossecuçãodo bem comum. E sendo assim, havemos de estar sempre em comunhão, vale dizer, em permanente caldeamento das consciências individuais.
Estimado amigo, professor Antonio Carlos da Ponte! Em nome do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, ficam aqui os nossos mais efusivos votos de êxito em sua nova missão.
Transmitimos a você e a todos os seusnobres familiares presentes neste evento, aos seus pais, senhor Antonio da Ponte e senhora Lydia Simões da Ponte; à sua irmã Isabel Cristina da Ponte Mello, à sua esposa, digna magistrada do Poder Judiciário Paulista, doutora Leila Hassem da Ponte,bem como ao seu filho Antonio Carlos Hassen da Ponte, os nossos cumprimentos, nossa estima, nossas saudações finais.
Obrigado.


   Autor: Walter Paulo Sabella, secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça - Discurso na solenidade de posse do novo Diretor da ESMP, Dr. Antonio Carlos da Ponte, em 02/03/2016.
 
 
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