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DISCURSO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, NA SOLENIDADE DE VITALICIAMENTO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS APROVADOS NO 88º CONCURSO DE INGRESSO, EM 09 DE ABRIL DE 2012.




Com infinito orgulho e grande honra pessoal, presido esta Sessão Solene destinada à definitiva outorga do vitaliciamento aos meus colegas, Promotores de Justiça que iniciaram, em 9 de abril de 2012, a carreira no Ministério Público do Estado de São Paulo, aprovados no 88o. Concurso de Ingresso, após a adequada indicação da Egrégia Corregedoria-Geral e unânime deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

A honra e o orgulho, eu sei que compartilho com todos os demais Membros da Instituição que, como eu, assistem ao desenvolvimento de uma carreira que jáconfirma o acerto daqueles que, há dois anos, concluíram pela aprovação de cada um dos que agora são vitaliciados.

Como foi, todos nós sabemos, justa a aprovação naquele dificílimo concurso de ingresso e como agora é justa a obtenção dessa condição definitiva, vitalícia, de Promotora e de Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

Parabéns, novamente, à Augusta Comissão Examinadora e, agora, parabéns à Egrégia Corregedoria-Geral e ao nosso Egrégio Conselho Superior. A aprovação, o estágio probatório e agora o vitaliciamento, todos instantes de concretização do ideal de Justiça. Vocês foram e são merecedores de cada uma dessas conquistas.


Acompanhei, assisti e participei desses instantes decisivos - o ingresso, as sucessivas designações, algumas promoções - e posso testemunhar a todos, em especial à Sociedade Paulista, que estamos assistindo hoje à celebração de algo antes e acima de tudo justo.

Cada um e todos vocês obtiveram essa nova condição por força tão somente do mérito pessoal, da condição profissional que já denotam reunir e da competência e seriedade com que tratam, a cada dia e a cada intervenção, as enormes responsabilidades próprias do ofício que escolhemos, o de Membros do Ministério Público paulista.

Parabéns, portanto. Sucesso e felicidade na vida pessoal e profissional sempre.

Mas esta sessão não se presta apenas a este instante de inescondível testemunho do Procurador-Geral de Justiça; destina-se também a um solene momento de renovação de compromissos.

Há dois anos, por uma dessas circunstâncias do destino, seguramente a mais feliz coincidência que a história do MP já registrou, iniciávamos juntos a nossa jornada. Tomei posse na Procuradoria-Geral de Justiça e o primeiro ato decisivo foi conceder-lhes a posse como Promotores de Justiça Substitutos.
A posse de cada um dos novos Promotores de Justiça foi o momento mais importante daquele 9 de abril de 2012.
O que transforma e inova, renova e aperfeiçoa, moderniza e fortalece a Instituição é o ingresso de novos Colegas, jovens ou não, que optam pelo exercício no Ministerio Público no Estado de São Paulo.

Definitiva é a nossa opção pelo Ministério Público, pela carreira, pelos cargos e pelo exercício efetivo das nossas atribuições; vitalícia é a nossa devoção pelo ofício que elegemos e que, em poucas palavras, pode ser traduzido no desejo e na esperança de promovermos Justiça.

A Instituição abraçou ou acolheu a cada um a partir daquele início de abril de 2012, e agora os confirma definitivamente como Membros, em condição rigorosamente igual a todos os demais, a começar por este que tem a honra de, novamente, juntamente com todos vocês, promover mais uma vez a renovação de um compromisso ou de um juramento solene.
O juramento de servir à Justiça, servindo ao Ministério Público e à sociedade paulista.

O compromisso de atuar, com equilíbrio, serenidade, moderação, de forma intransigente em defesa de uma sociedade que haverá de ser justa, igualitária, plural. Compromisso de honrar o cargo e as funções que dele decorrem, compromisso de honrar a expectativa da Instituição e, sobretudo, dos que dependem da nossa atuação.

Compromisso de honrar a nossa condição de homens e mulheres que fizeram essa opção profissional: a de servir ao próximo, promovendo Justiça.

Meus Colegas - queridos e caros Colegas -, vivemos um momento histórico muito peculiar e cresce a cada dia a relevância e a importância jurídica e política da atuação do Ministério Público.

Juntos, construímos, sobretudo recentemente, uma Instituição ainda mais sólida e respeitada e têm sido grandes as transformações positivas que as iniciativas que todos nós, irmanados, conseguimos empreender.

Vocês optaram por esta Instituição que se renova e se fortalece a partir da atuação de todos os seus Membros, mas que conserva a coragem e a determinação para seguir adiante, enfrentando toda sorte de dificuldades e acreditando na capacidade humana de se indignar frente às injustiças e por isso também é que escolheram ser Promotores de Justiça.

Parabéns, meus colegas de Instituição. Ovitaliciamento nãoé o coroamento de uma carreira. O coroamento buscamos a cada dia, a todo o instante, a cada audiência, a cada pessoa que atendemos, a cada vítima que orientamos, a cada processo que conduzimos, a cada inquérito civil que presidimos. O coroamento vem do resultado das nossas decisões e ações, e isso, todos nós sabemos, sentimos a cada jornada de trabalho que todos vocês já desempenham.

Sintam-se, meus caros, como eu e todos os demais Colegas, orgulho por serem Promotores de Justiça no Estado de São Paulo e, antes e acima de tudo, conservem a emoção do instante da aprovação, a emoção da posse, encontrando no dia-a-dia o entusiasmo e a coragem que alimentaram o sonho do estudante e que agora confortam os profissionais já consolidados nos quais todos vocês se transformaram.

A vida pessoal, meus jovens colegas, é marcada por grandes e decisivos momentos; vivam plenamente esses momentos, pois o que desejamos é mesmo que a emoção de cada instante decisivo da carreira se repita a cada dia.

Conservem-se novos, como o nosso Ministério Público; sempre novo e renovado.

Conservem a capacidade de se alegrar na vida pessoal. Busquem a realização profissional. O que nós, os mais antigos, juramos e nos comprometemos é de tudo fazer para que assim sempre seja.

Sabemos que a nossa Instituição não é e nunca foi resultante da ação individual ou de alguns; ela é a somatória do esforço e do trabalho de todos nós.

Cerrando as fileiras da Instituição, agora de mododefinitivo, cada um de vocês e todos nós faremos com o que o Ministério Público no futuro seja ainda mais proativo, eficaz e eficiente.


O que espera a Sociedade desse nosso compromisso? Não espera discursos inflamados, vazios no conteúdo e sem qualquer caráter propositivo. A Justiça não frequenta palanques; a vida não se resume à Tribuna; a Justiça é maior e a vida, mais importante.

Relembremos o que lhes disse por ocasião da cerimônia pela qual tomavam posse no cargo: Ser o defensor da ordem jurídica, tal como preceitua a norma do art. 127 da Carta Constitucional de 1988, não deve significar, para nós, postular a proteção de um ordenamento jurídico estático, mas, na esteira de uma visão atual e de um positivismo renovado do direito, pleitear que as normas jurídicas sejam interpretadas, na sua plenitude, em consonância com os anseios da sociedade, especialmente os das suas parcelas mais desprotegidas. É dar concretização para o direito e efetividade para a norma.
Precisamos ter o olhar atento, os ouvidos abertos e o coração sensível especialmente em face das necessidades do pobre, da criança, do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, das vítimas dos delitos, do discriminado, do injustiçado.

Não pode nos faltar coragem para navegarmos no mar revolto que toda injustiça proporciona. Nossa missão é a busca da concórdia, a superação das injustiças.

No Ministério Público não tem lugar o sentimento estático de âncora do barco. Ministério Público é lugar de vela içada, com coragem para buscar os ventos capazes de conduzir a nossa nave até o porto seguro. É assim que se alcança o ideal de Justiça, que há de significar, no mínimo e no máximo, “dar a cada um o que é seu”

Parabéns a todos.

Muito obrigado!


   Autor: Dr. Marcio Fernando Elias Rosa - Procurador Geral de Justiça - Discurso no Vitaliciamento do 88º Concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo - 09.04.2012
 
 
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