Revista Justitia MPSP - A Revista do Ministério Público de São Paulo
 
 
 

DISCURSO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA – DR. MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA – EM POSSE SOLENE DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS DO 90º CONSURSO DE INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – 17 DE JANEIRO DE 2014.

(Saudação)

Meus Colegas de Ministério Público,
Meus Colegas hoje empossandos,
Minhas Senhoras e meus senhores,


Na honrosa condição de Procurador-Geral de Justiça presido esta Sessão Solene do Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para declarar empossados no cargo de Promotores e Promotoras de Justiça Substitutos do Estado de São Paulo, os classificados no 90º. Concurso de Ingresso.

A sessão solene é de festejo, de homenagem, de compromisso e de esperança.

Assistimos hoje a expansão do quadro de Membros da Instituição, o que há de mais valioso: seus Membros, Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça, homens e mulheres, cuja vocação é a realização da Justiça.
Dirijo os meus agradecimentos à Douta Comissão de Concurso, a Banca Examinadora, composta pelo Dr. Maurício Pessoa, emérito advogado e representante da Ordem dos Advogados do Brasil e pelos colegas de Instituição: Rossini Lopes Jota, Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas, estimado e exemplar Gilberto de Angelis, Pedro Henrique Demerciane Silvana Buogo.
Agradeço, com a mesma intensidade, os trabalhos conduzidos pelo emérito Dr. Thiago Cintra Zarif, que presidiu o concurso e fez de modo exemplar.
A seriedade, a competência já conhecida e a devoção com que todos atuaram transmitem a certeza de que alcançaram o melhor resultado. Muito obrigado e parabéns.
Faço o registro, em agradecimento, ao Colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, que nos permitiu a realização de mais esse concurso de ingresso.
Tenho a certeza de que será sempre a partir do ingresso de novos Promotores de Justiça que o Ministério Público se renova e, com os demais Colegas, todos unidos e irmanados, haveremos de conservar a Instituição ainda mais forte e consolidada.
Festejo a ocasião e este momento histórico porque sei que o novo representa a esperança de um futuro ainda mais promissor para o Ministério Público e para os serviços indispensáveis que ele presta.
Cumprimento todos aqueles que concorreram decisivamente para que seus filhos, maridos e esposas, namorados e namoradas, irmãos e amigos, alcançassem a classificação e, agora, o honroso cargo de Promotores de Justiça do Estado de São Paulo.
Familiares e amigos que hoje, como sempre, estiveram ao lado de cada um e por isso se tornam também responsáveis pela espetacular conquista profissional e pessoal.
Pais, avós, filhos, companheiros e companheiras que exteriorizando o mais nobre sentimento – o amor – tudo fizeram para que essa tarde,começo de noite, representasse uma conquista para cada um dos novos Promotores e Promotoras.
Pais, avós, filhos, irmãos, companheiros e companheiras que emocionados assistem e testemunham a vitória de cada um e também a vitória da Instituição, do próprio Ministério Público e da sociedade paulista.
Os novos Promotores de Justiça, como os que já os recepcionam na carreira, simbolizam a virtude da esperança de que o Ministério Público seguirá capaz e eficiência na árdua tarefa de realizar os ideais da Justiça, de promover e tornar concreto os ideais da república e da democracia, de fazer prevalecer os direitos fundamentais, humanos e sociais.
Nenhuma Instituição avança, cresce ou se aperfeiçoa apostando ou vivendo do passado. A virtude da esperança radica no sonho do que será feito, e não a partir do relato do que já foi vivido. E os novos Colegas encarnam a esperança do novo, do futuro ainda mais promissor para uma Instituição que, como poucas, desfruta de justo reconhecimento social e político.
O Ministério Público de hoje, nós sabemos, é a soma de gerações de lutas e de conquistas; uma grande Instituição que tem nos seus Membros, o seu maior patrimônio; patrimônio que agora os tem como indispensáveis também.
A conquista é também da sociedade paulista – não duvidem, pois ganha a Instituição que a defende; que tutela os seus mais legítimos interesses.
Examinem, meus caros Colegas, a gravidade do momento que juntos estamos vivendo: os senhores e as senhoras passam a ser Promotores de Justiça. Tal como os demais abnegados Promotores e Procuradores de Justiça, os senhores e as senhoras passam a ser Membros do Ministério Público paulista.

Sabemos que o presente, o instante histórico que vivemos, é a sombra do passado e a esperança do amanhã, como já referi inúmeras vezes.

Sinalizam para o futuro de um Ministério Público ainda mais forte, mas sempre jovem, conectado com a realidade social e crente na Justiça, porque crente nos homens e nas Instituições.
Porque é feito por homens e moldado para os homens é que o Ministério Público conserva neles o seu maior e mais inestimável patrimônio.
A nossa riqueza está na capacidade que todos – Promotores e Procuradores – temos para suportar as adversidades para então vencê-las com serenidade.
Meus colegas de Ministério Público, vocês encontrarão toda a sorte de injustiça e um sem número de adversidades para o exercício das funções próprias do cargo que agora assumem.
Não indicarei as dificuldades, vocês as encontrarão pelo caminho. Mas creiam, será com base no equilíbrio, na lealdade, na boa técnica e com devoção ao trabalho que vencerão todas essas adversidades.
Num país injusto – social e economicamente –, desigual e incapaz de atender as necessidades básicas dos homens, a cada de um é dada a responsabilidade de ser Promotor da Justiça.
São agentes da esperança, detentoras da confiança, construtores de uma nova realidade que haverá de ser mais justa e menos desigual.
A razão de ser do Ministério Público e de seus Promotores e Promotoras é tornar concreta a possibilidade de vivermos todos numa sociedade justa, igual e solidária. No ambiente de democracia e de respeito à Constituição e às leis é que o Ministério Público e seus homens e mulheres atuam. Essa é a nossa razão de ser.
Não é tarefa fácil; a missão é árdua, mas o Ministério Público, como sempre, vem vencendo estes desafios.
E exatamente por isso é que, na atualidade, o Ministério Público paulista se situa no rol de instituições de maior credibilidade e depositária de esperança do povo brasileiro e paulista.
Em recente pesquisa, da Fundação Getúlio Vargas, o Ministério Público figurou - vejam se não é para ficar, como eu, orgulhoso -, em terceiro lugar no rol das Instituições de maior respeito social, atrás somente da Igreja e das Forças Armadas. Da fé e da autoridade militar.
Quem, no território nacional, não acompanhou a luta do Ministério Público paulista em torno da grave questão relacionada à PEC 37, por nós liderada desde abril de 2012?. E quem não se emocionou com o fraterno abraço de proteção que a sede do Ministério Público recebeu naquela tarde de sábado, no mês de junho de 2013?. Em pouco mais de um ano, o Ministério Público se uniu, a população o abraçou e a cidadania venceu.
Desfrutem também dessa honra e desse orgulho.
Nós os recepcionamos com entusiasmo.
Não os recepcionamos para o bom combate, mas para a árdua e gratificante tarefa de promover a justiça em todos os seus sentidos possíveis, buscando a reversão de toda injustiça e reparando qualquer espécie de dano.
É possível empreender essa missão e todas as gerações de Ministério Público já provaram que a missão, quanto mais árdua, ainda mais gratificante.
Vocês receberão em seus gabinetes,homens, crianças e idosos, mulheres e deficientes, advogados e servidores todos ávidos para que a Justiça seja prontamente realizada.
É há, lá fora, uma legião de ofendidos, vítimas de toda sorte de opressão e de delitos, infelizmente.
E os senhores e as senhoras passam a ser os Promotores da Justiça. Os depositários da esperança.
Estejam confiantes, conservem a fé, a confiança mesmo, porque preparados todos sabemos que estão.
A Instituição lhes confia o cargo e com ele as funções que desde já e para sempre serão exercitadas com a máxima independência funcional.
É nesse ambiente que os senhores atuarão e sempre a partir dessas diretrizes. Por isso, ainda que árdua, é plenamente possível de ser exercitada a nobre tarefa.
Mirem-se nos grandes exemplos de Ministério Público, mas mirem-se tambémnos mais humildades homens e mulheres que conheceram e que conhecerão na vida; deles, meus colegas, é que partem os exemplos do quanto ainda há a ser feito.
Na atuação criminal, e o crime representa sempre a máxima ofensa aos bens jurídicos, na atuação protetiva do homem nos seus decisivos eixos (quando jovem, adulto ou idoso), na proteção da mulher, da pessoa com deficiência, na exigência dos serviços de relevância pública, na proteção ambiental, do consumidor, do patrimônio público, da educação e da saúde pública, da ordem urbanística, do controle externo da atividade policial, nas execuções criminais, em tudo enfim, encontrem honra e orgulho de serem Promotores de Justiça.
Atuem com liberdade; atuem como a Instituição atua – com independência, com autonomia, com coragem e serenidade.
No encerramento, aos familiares que concorreram para esse ocasião, obrigado e parabéns.
Confiando a nós os seus filhos, maridos e esposas, nós Promotores e Procuradores tudo faremos para que aqui continuem a ser homens e mulheres justos, exemplares e plenamente realizados.

Conservem a esperança, meus caros Colegas de Instituição e estejam sempre confiantes, porque nós, da Procuradoria-Geral de Justiça e do Ministério Público inteiro, a vocêsrendemos as justas homenagens.

Creiam, a serenidade, meus colegas, é o remédio para o espanto; a esperança é a solução para o pessimismo; o sorriso certamente, a energia para a felicidade.
Sigam em frente; lá fora a vida os espera; há uma legião de desassistidos, homens, mulheres, crianças sem sorriso e idosos sem esperança; há uma legião de injustiçados e uma nação a ser construída e uma sociedade que haverá de ser mais justa; sigam a trajetória pessoal de sucesso; a carreira profissional que escolheram; o Ministério Público inteiro, comovido, lhes dá as boas vindas; sigam em frente, mas antes e acima de tudo, sejam felizes.
Que Deus os abençoe.


   Autor: Dr. Marcio Fernando Elias Rosa - Procurador Geral de Justiça - Posse Solene dos Promotores de Justiça Substitutos do 90º Concurso de Ingresso à Carreira - 17.01.2014
 
 
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