Revista Justitia MPSP - A Revista do Ministério Público de São Paulo
 
 
 

Discurso proferido pelo Dr.Fernando Grella Vieira na posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça


A marcha do tempo nos trouxe ao dia de hoje.

Em momentos como este, inevitável é retroceder nos anos, buscar novamente memórias, coligir lembranças e passagens, restaurar imagens, algumas semi-desvanecidas, outras vivas, integrais, poderosas ainda.

Dentre estas, dentre as imagens preservadas nos arquivos da mente, existe a de uma tarde de outono, como esta de hoje, de quase vinte e cinco anos atrás. Era 18 de maio de 1984, e tinha por cenário o velho Auditório Queiróz Filho, no décimo-quinto andar do Fórum João Mendes. Tomávamos posse como promotores de justiça substitutos do Estado de São Paulo, quarenta e seis companheiros de concurso público, dentre os quais este que ora usa da palavra. A caminhada principiava ali.

Lembro-me com clareza a advertência profética de Rubens Approbato Machado, membro da Comissão Examinadora de Concurso indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Alertava-nos ele para a rapidez das mudanças, no Brasil e no mundo e dizia :

“Há uma transformação social intensa e tão rápida que o dia de hoje já é um passado distante do dia de amanhã. Por essa transformação, os valores éticos, morais, sociais, políticos, econômicos, familiares se modificam, se confundem, gerando situações novas, muitas vezes conflitantes e até estimuladoras de cizânias coletivas”.

Ouso dizer que nesse distante entardecer de outono, nem mesmo o próprio tribuno poderia prever toda a incrível extensão de seu vaticínio, pois a sucessão dos dias e dos anos, não só trouxe a concretude do prognóstico, como também -além disso- superou-o em larga medida, deixando-nos a todos, com muita frequência, em situação de franca perplexidade.

Naquela tarde, à previsão aditava ele a concitação à luta, destacando o sentido finalístico da Instituição do Ministério Público. Sua exortação assim se expressava :

“O Ministério Público, que tem por finalidade a defesa da ordem jurídica, além de não poder se omitir dessa dinâmica e incrível transformação dos comportamentos sociais, deverá participar dessa evolução, de modo eficaz, efetivo e permanente, a fim de preservar incólume a ordem jurídica que lhe cabe defender e não transigir quanto aos valores indisponíveis da sociedade”.

Os anos vieram e se foram, o século XX agonizou entre guerras e conturbações sociais, findou-se e deu lugar ao novo século, países novos modificaram a cartografia do planeta, massas migratórias cruzaram mares e continentes, corporações financeiras e mercantis conquistaram poderes maiores que alguns Estados, linhas de pensamento filosófico-político e econômico malograram, potências adernaram sob o influxo dos vendavais renovadores, correntes novas do pensamento humano submeteram a humanidade a novas experiências de convívio e de relações, algumas terríveis, outras confortantes, e as “cizânias coletivas”, de que falava o nosso querido tribuno daquela tarde de outono, ganharam dimensões transnacionais e, por vezes, profundamente perturbadoras.

O Ministério Público, na esteira da previsão feita pelo mesmo querido examinador em seu discurso naquela tarde de outono, não se omitiu e, mais do que garante da ordem jurídica, erigiu-se mesmo, por expressa proclamação da Constituição-cidadã de 1988, em defensor do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, com os atributos da perenidade e da essencialidade à função jurisdicional do Estado.

Com efeito, em atuação compatível com o conceito e finalidade expressos na Constituição Federal, a presença desinteressada e benéfica dos agentes do Ministério Público pode ser constatada em várias áreas de trabalho :

No campo penal, ganham destaque as atividades de combate ao crime organizado, que estende tentáculos transnacionais e poderosos por distâncias que o senso comum não concebe, e de que são facetas o tráfico internacional de entorpecentes e mesmo de criaturas humanas, mercadejadas para as malhas da prostituição ou, ainda, os esquemas diversos de lavagem de dinheiro espúrio e variada gama de delitos financeiros.

No campo não penal, áreas de atuação que se espraiam em direções múltiplas : a defesa dos direitos difusos e coletivos, de que são exemplos os do meio-ambiente, do consumo, da habitação e urbanismo, do patrimônio histórico, artístico, turístico e paisagístico, da probidade administrativa e do patrimônio público.



Nos domínios dos direitos humanos, dos quais tem o Ministério Público uma visão jusnaturalista, não podem ser esquecidas suas lutas contra as diversas formas de discriminação, atentatórias à dignidade humana e contrárias aos princípios fundamentais que alicerçam a República, sejam as de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras. Seus mais recentes trabalhos pelos idosos, ou contra a evasão escolar, ou suas ações no campo da saúde, ou pela inclusão social, ou em defesa da infância hão de ser também registrados.

Dessa breve e perfunctória referência exemplificativa às suas inúmeras atuações, intui-se, por conseguinte, a vastidão e a complexidade de seus domínios de trabalho, especialmente quando a simples observação do cotidiano conduz, de pronto, à constatação da magnitude dos problemas a clamar por soluções.

De fato, basta que sejam postos os olhos sobre as páginas dos matutinos para que se tenha a percepção das estatísticas da violência, em suas mais variadas formas e situações, e envolvendo, não raro, protagonistas dos grupos sociais teoricamente mais caracterizados pela afinidade entre seus membros, como são os próprios grupamentos familiares e domésticos; a violência associada aos delitos patrimoniais; a violência como expressão das paixões, ainda que identificadoras de uma alma sociologicamente nacional, como a paixão pelo futebol e a conduta coletiva das torcidas; a violência como forma de dominação nos guetos sociais periféricos ou não; a violência nas manifestações verbais desabridas, mesmo em assembléias humanas qualificadas e diferenciadas. Ou a violência ultrajante da dignidade humana, identificada com cores duras e fortes nas imagens dolorosas da prostituição infantil, muitas vezes materializadas em cenas de beiras de estradas, em que crianças mal chegadas à puberdade passeiam rente aos veículos que passam céleres, em deprimente espetáculo de desesperança e auto-destruição.

É, ainda, o mesmo cotidiano em que nos achamos imersos, que proporciona as visões desalentadoras da degradação ambiental, em suas formas variadas, pela devastação das florestas ou das matas ciliares, pela deterioração das águas litorâneas ou dos cursos d’água, ou das regiões de mananciais, em que as águas se acham sitiadas pelas edificações, tudo a prenunciar que o século que morreu matando pelo petróleo poderá ser sucedido pelo século que conhecerá as guerras pela água potável.


Se tanto não é bastante para dimensionar as proporções dos agudos problemas também afetos às atribuições do Ministério Público, sejam, então, lembrados os noticiários do dia-a-dia sobre escândalos administrativos, condutas de improbidade e malversação de recursos públicos, animados por dolo ou culpa, omissão ou desídia, pelos quais dá-se a frustração de objetivos de interesse público verdadeiramente sagrados, como a educação, a saúde, o transporte, a habitação.

Um último dado pode ser, ainda, objeto de registro : uma população carcerária que chega perto de quatrocentos mil detentos em todo o território nacional, com maioria deles, contudo, na região Sudeste, possuindo o Ministério Público relevantes funções no processo de individualização executória da pena, voltadas não só à proteção do detento como também da sociedade.

Assim, em pinceladas muito ligeiras, ficam desenhados, a um só tempo, a Instituição cujo comando assumimos e o território social em que essa Instituição está incumbida de operar.

Forçoso é dizer que se as forças de operação, que são os nossos promotores e procuradores, tem qualificações especiais, de outra parte o território é, de alguma forma, inóspito, e, ao contrário do axioma consagrado no jargão da caserna, segundo o qual “quem dá a missão dá os meios”, no plano civil, na verdade, nem sempre os meios são satisfatoriamente correspondentes às dificuldades e aos percalços da missão”.

Mas, ainda assim sentimo-nos confortados. Com efeito, permitam-me, uma vez mais, relançar os olhos ao passado e voltar àquela imagem viva, integral e poderosa, da tarde de outono, em que se deu a nossa posse. Dela recolho e tomo por alento, os versos de Camões, citados no discurso de Maurício Augusto Gomes, meu amigo pessoal, companheiro de jornada e orador da turma de ingresso, honraria por tradição cometida ao primeiro colocado no concurso público :

“As coisas árduas e lustrosas
se alcançam com trabalho e com fadiga”.





Pouco importam as adversidades traduzidas pela magnitude das questões que nos esperam se estivermos, como estamos, preparados para o trabalho e dispostos à fadiga. Além disso, particularmente creio que, tanto no plano militar quanto no civil, “quem dá a missão, dá os meios”. Portanto, se encararmos a nossa missão precípua como parte do trabalho coletivo dos homens sob a inspiração e a serviço dos Planos Maiores da Vida Espiritual, e tivermos a fé inabalável de que estamos a serviço do Bem, é certo que quem nos deu a missão, nos dará também os meios, traduzidos na energia e na vitalidade necessárias ao labor de cada dia sob o sol.

É bem verdade, passaram-se quase vinte e cinco anos. Entre a tarde de outono de meados da década de oitenta e esta outra tarde-noite de outono, há quase o curso de uma vida inteira, com toda a sorte de eventos que marcam uma vida. Eu, os companheiros do concurso, todos nós, estamos mais aquinhoados pelo tempo, com as experiências que os anos vão aditando em nós.

Todavia, quanto à fé, quanto à certeza de que é possível fazer e construir, quanto à esperança de contribuir para a construção de um mundo melhor, os anos não se passaram. A solenidade de posse do início da carreira, colhida num instante do tempo para ser lembrada neste ato, é a mesma ainda. Os dois momentos, aquele e este, fundem-se num só. As dimensões temporais se confundem e se interpenetram, e a vontade de realizar, de contribuir, de servir, é a mesma vontade

E quanto a isso, quanto à chama da fé e quanto à força para o trabalho, sei que falo por todos, e não somente por mim. Sei que falo pelos companheiros do concurso.

Pois bem! Reconduzo-me às exigências do presente, para cumprir os deveres não declináveis de mensagens mais específicas, pelas quais um dirigente deve dizer a que vem, para tornar transparente sua chegada e desbastar caminhos e distâncias entre sua Instituição e outras Instituições e Poderes :

Dirijo-me aos dirigentes dos Poderes do Estado, cuja presença neste ato solene nos proporciona grande honra e os torna credores perenes de nossa gratidão e reconhecimento.



Eminente Governador dos paulistas, doutor José Serra, homem público de experiência notável e de serviços de valor inestimável prestados ao País e ao nosso povo, nos vários cargos que dignificou, com grandeza e dimensão de estadista, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo, nos vários níveis parciais de Governo da República !

O Ministério Público é uma Instituição, sim. Mas também um Órgão de Estado. Seja sob o primeiro prisma seja sob o segundo, destinado está a prestar serviços públicos. Essa destinação finalística, por si revela a necessária afinidade que possui com os demais órgãos do aparelho de Estado e, por consequência, a possibilidade, mais que isso, a necessidade de atuar em conjunto com outros setores do Poder Executivo na prossecução do interesse público. A especificidade de algumas de suas atribuições não pode erigir-se em fator impeditivo de atuação parceira e direcionada aos mesmos fins. Expressamos a firme disposição de contribuir para que o bem público – objetivo maior do Governo de Vossa Excelência- seja sempre e perenemente alcançado.

Eminente Desembargador Vallim Bellochi, digno Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do nosso Estado, Corte distribuidora e administradora de justiça das mais respeitáveis tradições e lembranças !

Magistrados, promotores de justiça e advogados, integramos todos, afinal, ainda que em postos distintos, a tripulação da mesma nau da Justiça, nas águas revoltas e turbulentas da conflituosidade social. Não escapam à nossa sensibilidade, até porque de algum modo são, em parte, as mesmas, as dificuldades com que se defronta o Poder Judiciário para o cumprimento de sua missão, como uma das pilastras de sustentação do edifício republicano. Não foge à nossa percepção a transcendental importância da função jurisdicional, até porque a Constituição proclama ser o Ministério Público uma das funções essenciais à Justiça. Sendo assim, asseguramos a Vossa Excelência que poderá esperar do Ministério Público, na gestão que agora iniciamos, toda a cooperação possível na elevada tarefa de prestação de justiça e satisfação dos direitos.

Eminente deputado Waldir Agnello, representante do digno Presidente da nossa Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, Casa de Leis, de Trabalho, e também Casa do nosso povo.




Asseguramos a Vossa Excelência, nosso decidido propósito de alargar, entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, as veredas de comunicação e de cooperação recíproca, e afirmamos, desde agora, nosso vivo interesse em acompanhar de perto o cotidiano da produção legislativa, especialmente nas áreas temáticas ligadas à atuação do Ministério Público, colocando, para tanto, a experiência de trabalho dos nossos promotores especializados à disposição do Poder Legislativo Estadual e dos dignos parlamentares que na Colenda Assembléia Paulista cumprem os mandatos de representação popular.

Eminente Prefeito de São Paulo, doutor Gilberto Kassab, de cuja dedicação à nossa cidade e à gente paulistana, somos todos testemunhas presenciais. O Ministério Público, com suas ações, em áreas que tangenciam as ações do município, como meio ambiente, habitação e urbanismo e outras tantas, pretende ser colaborador e agente, na concretização de objetivos que –temos certeza- são também os de seu Governo.

Eminente advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, valoroso Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo !

Fica publicamente testemunhado o nosso irrestrito respeito pela Ordem dos Advogados do Brasil, por sua história, por suas tradições, por seu papel e pela firmeza de seus próceres, do passado e do presente, em momentos dramáticos da história nacional e da democracia brasileira. Fica publicamente afirmada nossa disposição de colaboração mútua, longe dos limites impostos por preconcepções apriorísticas e alheias às afinidades próprias de advogados e promotores, até porque, de algum modo, nós promotores somos também advogados, conquanto vinculados por instrumento de mandato dado por um só cliente, que é a sociedade.

Excelentíssimas autoridades religiosas, cujas presenças muito dignificam este evento !

Reafirmamos a Vossas Excelências a preocupação verdadeira e sincera do Ministério Público com os graves temas afetos à área dos Direitos Humanos. Podemos garantir que essa preocupação, longe de remanescer no terreno improfícuo das teorizações, plasmar-se-á, muito cedo, em medidas concretas de ação constante e abrangente, orientadas pela convicção de que tais direitos, conquanto materializados em normas protetivas de âmbito constitucional, antecedem as leis humanas, situam-se no plano supra-constitucional e merecem amparo inspirado na crença de que o homem é, mais que um ser biológico, um ser espiritual, com responsabilidades e deveres sim, mas com direitos, imanentes à sua condição de espiritualidade, e que devem ser protegidos e amparados pela Justiça humana sempre norteada em valores cristãos.

Dignos dirigentes das instituições afins, a Procuradoria-Geral do Estado, a Defensoria Pública, as instituições policias. Reafirmamos a crença na coexistência produtiva, profícua e edificante de nossas instituições, bem como na eficácia das ações funcionais próprias e precípuas nos espaços delimitados pela Constituição e pelas leis atributivas de competências.

Dignos integrantes dos Órgãos da Administração Superior do Ministério Público : Órgão Especial do E. Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior e Corregedoria-Geral. Garanto, ainda uma vez, e penso já ter testemunhado nos primeiros dias de governo, o propósito de uma administração compartilhada.

Dignos companheiros diretores da nossa querida Associação Paulista do Ministério Público, em cuja diretoria tenho a honra de figurar como 1º. Vice-Presidente, nessa gestão do Presidente Washington Epaminondas Medeiros Barra.

Faço público meu reconhecimento, antes como associado do que como diretor, a essa nossa entidade de classe que tantos serviços tem prestado, não só ao seu quadro associativo, como também ao Ministério Público e à sociedade, ao longo de seus 70 anos de existência.

Expresso as mais justificadas expectativas de que a nossa administração receberá, da APMP e de seus diretores, valiosa colaboração e apoio no alcance das metas institucionais que são caras a todos nós.

Meus colegas de Ministério Público, Procuradores e Promotores de Justiça !

Devo poupá-los, bem como a todos os demais ilustres presentes, da apresentação de um programa de gestão, até porque amplamente divulgado ao longo dos meses de campanha. Apenas reafirmo, neste momento, linhas fundamentais a serem observadas até o derradeiro instante de administração : pacificação interna do Ministério Público, garantida, antes de tudo, pela administração supra-partidária, isenta e justa, o que penso ter sido testemunhado já na composição da equipe de assessoria; valorização do promotor de justiça e também dos colegas aposentados, como decorrência da própria relevância das funções, ainda exercidas ou um dia exercidas.

Prezados servidores públicos do quadro do Ministério Público de São Paulo:

Agradeço a postura polida e cooperativa com que receberam o novo Procurador-Geral de Justiça e sua equipe de administração. Reasseguro o propósito de dar à classe dos servidores um novo plano de carreira, capaz de traduzir o reconhecimento pelos valores individuais e pela dedicação ao serviço público.

Concedam-me agora, por favor, algumas palavras voltadas ao círculo da intimidade.

Aos meus queridos familiares minha gratidão e reconhecimento. Um registro especial a meus pais e sogros.

Minha mãe, Dona Genny, bondade em pessoa, sempre tolerante, fonte de um amor maternal irretocável, e minha sogra, Dona Lucia, que sempre me tratou com carinho de mãe.

Meu pai, Alcides Vieira, de saudosíssima memória, e meu sogro, Amphilóphio de Mello Filho, na provecta e veneranda idade de 90 anos, e para nossa alegria, entre nós nesta noite, neste ato, presente que esteve no meu exame oral do concurso de ingresso e, em maio de 84, na sessão de posse.

Evoco de meu pai, sua figura saudosa, ele que foi meu melhor amigo. Gostaria que conosco estivesse, fisicamente, nesta noite. Não para testemunhar um triunfo, mas para constatar que, na medida de seus limites, o filho se esforçou por seguir-lhe os passos e o exemplo, nos valores de correção que sempre nortearam sua jornada terrena. Mas me conforta a certeza de que, não obstante a ausência física, de algum outro modo, metafísico para os nossos sentidos, está ele presente.

Saúdo meu sogro, meu segundo pai, homem Bom, e a quem, igualmente, tomei por referência e paradigma, com vistas a trilhar os caminhos da existência.

Abraço, com gratidão, minha mulher Maria Olívia e minhas filhas Maria Beatriz e Maria Stella, parceiras de minhas lutas, e cuja compreensão, companheirismo e amor constituem alento insubstituível e perene em minha jornada.

Que Deus nos inspire em nossas tarefas. Obrigado a todos.


   Autor: Discurso de posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça 03/2008 - Dr. Fernando Grella Vieira - Procurador-Geral de Justiça
 
 
 Busca
 Newsletter
Cadastre-se e receba novos artigos semanalmente da Revista Justitia
 Publicações
 Links Interessantes
Ministério Público do Estado de São Paulo
Associação Paulista do Ministério Público
 Parceiros
 
 
Associação Paulista do Ministério Público
 
 
Copyright© 2007 Revista Justitia - Todos os direitos reservados