Revista Justitia MPSP - A Revista do Ministério Público de São Paulo
 
 
       
  Página: 1 de 1  
 
A Fiança e a Nova Legislação de Proteção ao Consumidor  Luiz Otávio de Oliveira Rocha
A Publicidade e o Direito do Consumidor  Luiz Antonio Nunes
Anotações sobre vícios, a prescrição e a decadência no Código de Defesa do Consumidor  Luis Daniel Pereira Cintra
As Práticas Comerciais no Código do Consumidor  Parisina Lopes Zeigler
Contratos no Código do Consumidor: Pressupostos Gerais  Paulo Luiz Neto Lôbo
Da Publicidade e sua Disciplina no CDC  Edney G. Narchi
Das Ações Coletivas em Matéria de Proteção ao Consumidor - O Papel do Ministério Público  Hugo Nigro Mazzilli
O Direito do Consumidor  Antonio Herman V. Benjamin
O Direito Penal Econômico e o Direito Penal de Defesa do Consumidor como Instrumentos de Resguardo da Ordem Pública Econômica  Marco Antonio Zanellato
O Ministério Público e a Defesa Coletiva dos Interesses do Consumidor  Luís Daniel Pereira Cintra e Marco Antonio Zanellato
O Ministério Público e sua Legitimação Para a Defesa do Consumidor em Juízo  Nelson Nery Júnior
Promotorias de Justiça do Consumidor: "Evolução, Metas e Prioridades"  José Geraldo Brito Filomeno
Responsabilidade Civil do Fornecedor  Antonio Vital Ramos de Vasconcelos
Sansões Administrativas no Código de Defesa do Consumidor  Cássio M. C. Penteado Júnior
Tutela Administrativa e Relações de Consumo  Álvaro Lazzarini
Uma Análise Comparativa entre os Objetos e as Legitimações Ativas das Ações Vocacionadas à Tutela dos Interesses Metaindividuais: Mandado de Segurança Coletivo, Ação Civil Pública, Ações do Código de Defesa do Consumidor e Ação Popular  Rodolfo de Camargo Mancuso
<< < | 1 | > >>
 
 Busca
 Newsletter
Cadastre-se e receba novos artigos semanalmente da Revista Justitia
 Publicações
 Links Interessantes
Ministério Público do Estado de São Paulo
Associação Paulista do Ministério Público
 Parceiros
 
 
Associação Paulista do Ministério Público
 
 
Copyright© 2007 Revista Justitia - Todos os direitos reservados