Revista Justitia MPSP - A Revista do Ministério Público de São Paulo
 
 
Dr. Ruy Rebello Pinho
Dr. Ruy Rebello Pinho
Diretor Emérito da Revista Justitia.
 
Currículo
DR. RUY REBELLO PINHO – Diretor Emérito da Revista “Justitia”


Nasceu no antigo Distrito Federal em 14 de outubro de 1922. Filho de Manoel Barbosa Pinho e de Dna. Odete Rebello Pinho.
Fez o curso secundário no Externato São José, dos Irmãos Maristas. Bacharelou-se pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Durante o curso de bacharelado foi Presidente do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira e Vice-Presidente da União Nacional do Estudantes.
Exerceu a advocacia no antigo Distrito Federal e, por concurso, ingressou no Ministério Público de Minas Gerais, tendo sido o primeiro Promotor Público da Comarca de Arcos, comarca que instalou.
Em 1950, após brilhante concurso, em que foi primeiro colocado – com nota máxima – ingressou no Ministério Público de São Paulo (concurso nº 20, realizado no período de 20 de setembro a 16 de novembro de 1950 – Livro nº 1 de Atas do CIMP).
Como Promotor Substituto prestou serviços nas Promotorias Públicas de Santos, bem como na Curadoria de Menores e de Massas Falidas. Em 27 de fevereiro de 1952 foi promovido para a Comarca de Santa Isabel (1ª Entrância). Esteve convocado junto à Procuradoria Geral de Justiça nos anos de 1953 e 1954, e em 27 de outubro desse ano foi promovido para o cargo de Promotor Público de Americana (2ª entrância), participando da instalação da Comarca. Em 1955 foi novamente convocado junto à Procuradoria Geral de Justiça e em 1956 foi promovido para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Sorocaba (3ª Entrância). Também prestou serviços nas comarcas de São Roque e Presidente Venceslau.
Nesta Capital foi convocado para o cargo de 25º Promotor de Justiça, prestando serviços na 2ª Vara Criminal e teve destacada atuação na Vara Auxiliar do Júri e na Vara das Execuções Criminais.
Em 2 de janeiro de 1958 foi promovido para o cargo de 9º Promotor Público da Capital, voltando a prestar serviços na Vara Auxiliar do Júri.
A 16 de abril de 1959 foi comissionado junto ao Gabinete do Secretário da Educação, assumindo sua Chefia em 30 de outubro desse ano. Em 10 de fevereiro de 1960 foi convocado para prestar serviços junto à Casa Civil do Gabinete do Governador do Estado e, logo depois, comissionado no cargo de Oficial de Gabinete do Secretário da Justiça. Posteriormente passou a ocupar a Chefia de Gabinete dessa Pasta e exerceu interinamente o cargo de Secretário da Justiça. Foi, também, assessor jurídico do Ministério das Minas e Energia.
Em 1963 retornou às funções de Promotor junto à Vara Auxiliar do Júri da Capital, e a 21 de dezembro de 1964 foi promovido para o cargo de Procurador de Justiça.
Doutorou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito.
Professor universitário em diversos estabelecimentos de ensino superior do Estado. Lecionou Direito Penal, na Faculdade de Direito de Sorocaba, que ajudou a fundar, sendo paraninfo da 1ª Turma, e Direito Judiciário (Processual) Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi chefe do Departamento de Direito Penal das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Dedicado ao jornalismo colaborou no “Correio da Manhã” e “Diário de Notícias” do então Estado da Guanabara. Membro do Conselho Consultivo da “SCIENTIA IVRIDICA” – Revista de Direito Comparado – Português e Brasileiro (Jan-Abr 2002 – Tomo LI – Número 292). Participou de inúmeros Congressos Jurídicos, tendo publicado, entre outras obras, o livro “História do Direito Penal Brasileiro” e conquistado em 1974, o título de livre docente em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro com a tese “Menores infratores e criminosos imaturos”.
Na nossa querida “Justitia” o Dr. Ruy teve marcante atuação. Inicialmente, em fins de 1951, ainda como Promotor Substituto foi convidado a colaborar nos trabalhos de elaboração da Revista e depois atuou como membro de seu Conselho de Redação, no período de janeiro de 1957 a setembro de 1971 (serviu a 7 Diretorias).
Posteriormente, o então Procurador de Justiça, Dr. Gilberto Quintanilha Ribeiro nomeou-o para Diretor da Revista “Justitia”, cargo que exerceu no período de outubro de 1977 a setembro de 1979.
Somados os períodos em que o Dr. Ruy, atuou como colaborador da Direção, membro do Conselho de Redação e Diretor da Revista, tem-se um total de 23 anos de marcante e abnegada dedicação a nossa querida “Justitia”.
O Dr. Ruy aposentou-se no cargo de Procurador de Justiça em 15 de março de 1982 e em 12 de setembro de 1988 foi empossado na Academia Paulista de Direito, como titular da Cadeira nº 78.
Ao final de seu mandato como Diretor da Revista, em trabalho de sua autoria intitulado “Um pouco da história da Justitia”, o Dr. Ruy relembra:
“Durante vinte anos (1951 a 1971) de trabalho junto ao Conselho de Redação de “Justitia”, vi minha vida ligada a esta revista, hoje não apenas do Ministério Público de São Paulo, mas também do Ministério Público do Brasil, feita por Promotores dedicados e servida por funcionários exemplares.
Somaram-se naquele período as lembranças: alegres, jubilosas e tristes.
Foi junto aos elevadores laterais do velho Palácio da Justiça que o então Subprocurador Arruda Sampaio perguntou ao então Promotor Público Humberto José da Nova se ele conhecia algum Promotor que tivesse experiência em jornal e pudesse colaborar na “Justitia”. Isto foi em 1951. Eu viera do Rio de Janeiro, onde dirigia a “Seção Forense” do “Diário de Notícias”. Naquela tarde de 1951, como Promotor Substituto de Santos, eu acompanhava o Dr. Nova a São Paulo para tratar de assuntos de nossa Comarca. Dr. Nova indicou-me e comecei, então a servir à “Justitia”.
“Sentia-me honrado em participar de reuniões, no antigo e solene gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, no velho prédio do Tribunal de Justiça. Jovem ainda, sentava-me à velha mesa em que, durante anos, funcionou o Conselho Superior do Ministério Público e ouvia as lições de Antonio de Queiroz Filho, de Mário de Moura e Albuquerque, de J.A César Salgado, de Edgard Magalhães Noronha, de J. B. de Arruda Sampaio, de Odilon da Costa Manso”.
“Sempre procurei estar presente às reuniões de “Justitia”: vim de Comarcas do Interior; vim da Secretaria da Justiça, quando a ocupei no Governo Carvalho Pinto; vim do Palácio dos Campos Elíseos, quando ali assessorei o Desembargador Sylos Cintra; vim do Rio, quando ali freqüentei a Escola Superior de Guerra; vim de Brasília, quando trabalhei com o Ministro Mauro Thibau, de Minas e Energia. De uma das reuniões sai para encontrar em casa, agonizante, o meu primeiro filho que deixara ligeiramente enfermo ...
“Naqueles vinte anos, que passam ante os meus olhos, busquei com entusiasmo corresponder à confiança dos que me honraram com a indicação para o Conselho da “Justitia” – diretores da Associação Paulista do Ministério Público e Procuradores-Gerais da Justiça”.
Depois achei que devia ceder meu lugar no Conselho de Redação para os mais novos e recusei honrosos convites que recebi de amigos Procuradores-Gerais da Justiça para ali permanecer, como representante da Procuradoria”.
“Leitor assíduo, vi a revista crescer, de 1971 a 1977, nas gestões de Ruy Junqueira de Freitas Camargo e de Roberto Gugliotti”.
“Finda esta, a Associação Paulista do Ministério Público, dirigida por Júlio Francisco dos Reis, incluiu generosamente meu nome, pela segunda vez, na lista tríplice para a direção da revista”.
“Gilberto Quintanilha Ribeiro, Procurador-Geral da Justiça, para surpresa e honra minha, nomeou-me Diretor da “Justitia”. E assim, durante mais dois anos, de minha vida liguei-me diariamente a esta publicação que tanto amo”.
O entusiasmo e a dedicação do Dr. Ruy Rebello Pinho pela “Justitia” não tem precedentes. Além de ter sido o membro do Ministério Público que mais tempo se dedicou à revista, foi ele o pioneiro na Instituição a se dedicar à preservação não só da história da própria Revista como também da Memória do Ministério Público, como se observa dos trabalhos publicados na “Justitia”: “Um pouco da história da Justitia” (106/V), “Novos dados para uma história da Justitia” (73/V); “Justitia” – 50 anos (partes 1 a 11, vols. 153 a 160, 162/163 e 165) e Memória do Ministério Público – Segunda metade do Século XX ( 145/293); “Jubileu de Ouro da Justitia” (147/294); “Queiroz Filho – Promotor de Justiça das Nações Unidas” (148/343); “Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo” (149/303); Presidentes e Diretores da Associação Paulista do Ministério Público (152/391); “Procuradores-Gerais e Concursos Realizados – Raphael de Oliveira Pirajá e a Turma do “Meio Século” (153/278 e 158/245); “Congresso Interamericano do Ministério Público. Os Promotores pediram a abolição da Pena de Morte (154/313); “As Promotoras de Justiça do Estado de São Paulo (Partes I e II – 156/331 e 157/277).
Para tristeza dos integrantes da “Justitia” e de todos do Ministério Público, que sempre o admiraram, o Dr. Ruy Rebello Pinho, acometido de grave problema de saúde, faleceu em 14 de maio de 2002.
A ele a homenagem da Revista “Justitia” e do Ministério Público de São Paulo, a fim de que seu nome seja eternamente lembrado com o mesmo carinho que ele sempre dedicou à “Justitia”.

Fernando Carlos Rudge Bastos
Procurador de Justiça
 
 
 
 
 Busca
 Newsletter
Cadastre-se e receba novos artigos semanalmente da Revista Justitia
 Publicações
 Links Interessantes
Ministério Público do Estado de São Paulo
Associação Paulista do Ministério Público
 Parceiros
 
 
Associação Paulista do Ministério Público
 
 
Copyright© 2007 Revista Justitia - Todos os direitos reservados